A presente Política de Privacidade descreve a forma como a DecorPet recolhe, utiliza, conserva e protege os dados pessoais dos utilizadores que visitam o nosso website, entram em contacto connosco ou solicitam informações sobre os nossos produtos e serviços.

A DecorPet dedica-se à criação de soluções personalizadas para animais de estimação, incluindo mobiliário à medida, catios, redes de proteção, gatificação e soluções pet friendly.

1. Responsável pelo tratamento dos dados

O responsável pelo tratamento dos dados pessoais é:

DecorPet®️
NIF: 263924289
Morada: Rua da Ribeira 728
4480-568 Touguinhó
Telefone: 927 292 007
Email: geral@decorpet.pt

Para qualquer questão relacionada com privacidade ou proteção de dados, poderá contactar-nos através dos meios indicados acima.

2. Dados pessoais recolhidos

A DecorPet poderá recolher os seguintes dados pessoais, dependendo da forma como o utilizador interage connosco:

• Nome;
• Email;
• Número de telefone;
• Localidade ou morada, quando necessária para orçamento, visita técnica, instalação ou entrega;
• Informações enviadas através de formulários de contacto;
• Dados relativos ao pedido de orçamento, projeto ou serviço solicitado;
• Dados técnicos de navegação, como endereço IP, tipo de dispositivo, navegador, páginas visitadas e cookies.

A DecorPet apenas recolhe os dados necessários para responder aos pedidos dos utilizadores, prestar serviços, preparar orçamentos, gerir contactos comerciais e cumprir obrigações legais.

3. Finalidades do tratamento dos dados

Os dados pessoais recolhidos poderão ser utilizados para as seguintes finalidades:

• Responder a pedidos de contacto, orçamento ou informação;
• Elaborar propostas comerciais;
• Agendar visitas, medições, entregas ou instalações;
• Gerir encomendas, serviços e acompanhamento pós-venda;
• Emitir documentos contabilísticos, quando aplicável;
• Melhorar o funcionamento do website;
• Analisar estatísticas de utilização do website;
• Cumprir obrigações legais e fiscais;
• Enviar comunicações comerciais, apenas quando exista consentimento ou enquadramento legal aplicável.

4. Fundamento legal para o tratamento

O tratamento dos dados pessoais poderá ter por base:

• Consentimento do titular dos dados, por exemplo, quando o utilizador envia um formulário ou aceita cookies opcionais;
• Execução de diligências pré-contratuais ou contratuais, quando solicita um orçamento, encomenda ou serviço;
• Cumprimento de obrigações legais, nomeadamente fiscais e contabilísticas;
• Interesse legítimo, para efeitos de resposta a contactos, melhoria dos serviços, segurança do website e gestão da relação com clientes.

5. Conservação dos dados

Os dados pessoais serão conservados apenas durante o período necessário para cumprir as finalidades para as quais foram recolhidos.

Os dados relacionados com contactos e pedidos de orçamento poderão ser mantidos durante o tempo necessário para acompanhamento comercial. Os dados associados a faturação ou obrigações legais serão conservados durante os prazos legalmente exigidos.

Quando os dados deixarem de ser necessários, serão eliminados ou anonimizados de forma segura.

6. Partilha de dados com terceiros

A DecorPet não vende nem cede dados pessoais a terceiros.

No entanto, os dados poderão ser partilhados com entidades subcontratadas ou parceiras apenas quando necessário para a prestação dos serviços, nomeadamente:

• Empresas de alojamento web;
• Plataformas de email ou formulários;
• Prestadores de serviços técnicos;
• Transportadoras ou parceiros de entrega, quando aplicável;
• Contabilidade ou entidades legais/fiscais;
• Ferramentas de análise estatística, publicidade ou medição de desempenho, caso estejam instaladas no website.

Sempre que existam subcontratantes, a DecorPet procurará garantir que estes cumprem as normas aplicáveis em matéria de proteção de dados.

7. Transferências internacionais de dados

Algumas ferramentas utilizadas no website, como serviços de alojamento, analytics, mapas, redes sociais, formulários ou publicidade digital, poderão implicar tratamento de dados fora do Espaço Económico Europeu.

Quando tal aconteça, a DecorPet procurará assegurar que existem garantias adequadas de proteção dos dados, nos termos da legislação aplicável.

8. Direitos dos titulares dos dados

Nos termos da legislação de proteção de dados, o titular dos dados pode exercer os seguintes direitos:

• Direito de acesso aos seus dados pessoais;
• Direito de retificação de dados incorretos ou incompletos;
• Direito ao apagamento dos dados, quando aplicável;
• Direito à limitação do tratamento;
• Direito de oposição ao tratamento;
• Direito à portabilidade dos dados, quando tecnicamente possível;
• Direito de retirar o consentimento, quando o tratamento tenha por base o consentimento;
• Direito de apresentar reclamação junto da Comissão Nacional de Proteção de Dados.

Estes direitos estão previstos no âmbito do RGPD e são reconhecidos pelas entidades nacionais competentes em matéria de proteção de dados.

Para exercer qualquer um destes direitos, o utilizador poderá contactar a DecorPet através do email [preencher] ou do telefone 927 292 007.

9. Segurança dos dados

A DecorPet adota medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os dados pessoais contra perda, utilização indevida, acesso não autorizado, alteração ou destruição.

No entanto, nenhum sistema de transmissão ou armazenamento eletrónico é totalmente seguro, pelo que não é possível garantir segurança absoluta.

10. Links para websites externos

O website da DecorPet poderá conter ligações para websites externos, redes sociais, mapas ou plataformas de terceiros.

A DecorPet não é responsável pelas políticas de privacidade, conteúdos ou práticas desses websites externos. Recomendamos que o utilizador consulte as respetivas políticas de privacidade.

11. Alterações à Política de Privacidade

A DecorPet poderá atualizar esta Política de Privacidade sempre que necessário, nomeadamente por alterações legais, técnicas ou operacionais.

A versão mais recente estará sempre disponível no website.

Última atualização: junho de 2026

Política de Cookies

A presente Política de Cookies explica o que são cookies, que tipos de cookies podem ser utilizados no website da DecorPet e como o utilizador pode gerir as suas preferências.

1. O que são cookies?

Cookies são pequenos ficheiros de texto armazenados no dispositivo do utilizador quando visita um website. Estes ficheiros permitem reconhecer o dispositivo, melhorar a experiência de navegação, guardar preferências e recolher informações estatísticas ou publicitárias, dependendo do tipo de cookie utilizado.

2. Tipos de cookies utilizados

O website da DecorPet poderá utilizar os seguintes tipos de cookies:

Cookies estritamente necessários

São essenciais para o funcionamento correto do website. Permitem, por exemplo, garantir a segurança, carregar páginas, guardar preferências básicas ou permitir o funcionamento de formulários.

Estes cookies não podem ser desativados através do website, uma vez que são necessários ao seu funcionamento. A ANACOM refere que cookies essenciais podem ser instalados sem consentimento quando são indispensáveis ao normal funcionamento do website.

Cookies de desempenho e estatística

Permitem compreender como os visitantes interagem com o website, quais as páginas mais visitadas e de que forma a experiência pode ser melhorada.

Estes cookies poderão estar associados a ferramentas como Google Analytics ou outras plataformas semelhantes, caso estejam instaladas.

Cookies de funcionalidade

Permitem guardar preferências do utilizador, como idioma, região ou outras opções de personalização.

Cookies de marketing e publicidade

Podem ser utilizados para apresentar anúncios mais relevantes, medir campanhas publicitárias ou criar audiências em plataformas como Meta/Facebook, Instagram, Google Ads ou outras ferramentas de publicidade digital, caso estejam instaladas no website.

3. Consentimento para cookies

Ao visitar o website, o utilizador poderá aceitar, rejeitar ou configurar os cookies não essenciais.

Os cookies opcionais, como cookies de estatística, marketing ou publicidade, apenas deverão ser utilizados mediante consentimento do utilizador. A CNPD indica que os responsáveis pelos websites devem assegurar a informação aos utilizadores e obter consentimento quando exigido, nomeadamente em cookies de analítica ou finalidades semelhantes.

4. Como gerir ou desativar cookies

O utilizador pode gerir as suas preferências de cookies através do banner ou painel de configuração disponível no website.

Também pode configurar o seu navegador para bloquear, apagar ou limitar a utilização de cookies. No entanto, a desativação de alguns cookies poderá afetar o funcionamento normal do website.

5. Cookies de terceiros

O website da DecorPet poderá integrar serviços de terceiros, como:

• Google Maps;
• Google Analytics;
• Google Ads;
• Meta/Facebook Pixel;
• Instagram;
• YouTube;
• Plugins de formulários;
• Ferramentas de segurança ou desempenho.

Estas entidades poderão instalar os seus próprios cookies quando o utilizador interage com conteúdos incorporados ou funcionalidades externas. A utilização desses cookies é da responsabilidade dessas entidades, pelo que recomendamos a consulta das respetivas políticas de privacidade e cookies.

6. Alterações à Política de Cookies

A DecorPet poderá atualizar esta Política de Cookies sempre que necessário, nomeadamente para refletir alterações técnicas, legais ou funcionais do website.

Última atualização: junho de 2026